Agentes de Saúde: Provas, gabaritos, simulados, dicas etc.
Ministério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês
Veja a relação dos município que irão receber os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família em Pernambuco. quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
A luta pela regulamentação da EC-63
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.
PL-07495/2006: Acompanhamento de Proposições
Informações sobre o Incentivo de Adicional de Final de Ano com modelo para requerimento.
SOBRE O 14º SALÁRIO: DECRETO N.º 35072 DE 30 DE JANEIRO DE 2012
Lei 17.722 Institui PCCDV dos Agentes de Saúde do Recife-PE. 10h36 quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
JT condena município do pagamento do prêmio pró-família a agente comunitário de saúde
A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou o Município a pagar à reclamante, um agente comunitário de saúde, o prêmio pró-família.
O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
MTE – Portaria nº 1.510/2009 – 25/8/2009 - PORTARIA MTE Nº 1.510, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
DOU 25.08.2009 - domingo, 25 de dezembro de 2011
PORTARIA Nº 2.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 - sexta-feira, 28 de outubro de 2011
PORTARIA Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011 - segunda-feira, 25 de julho de 2011
Contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) domingo, 23 de outubro de 2011
Fugindo um pouco do tema “Licitações, Contratos e Convênios”, reproduzimos um artigo de autoria do Prof. Msc. Nilo Cruz Neto, que trata da admissão de Agentes Comunitários de Saúde.
Desprecarização da relação de trabalho dos ACS - quarta-feira, 30 de julho de 2008
Desprecarização da relação de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias: um desafio do estado democrático de direito solucionado de forma humanizadora e dignificadora em respeito à moralidade pública, símbolo de um novo paradigma de gestão com o fim da utilização de vagas no serviço público de forma eleitoreira
Multa por trabalho irregular em folga ou feriado pode chegar a R$ 4 mil
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei 12.544/2011, que atualiza o valor da multa aplicada ao empregador que não concede repouso semanal remunerado ao empregado ou deixa de pagar pelo trabalho em feriados.
- Lei obriga empresas a fornecer filtro solar para os funcionários, em Goiânia
Determinação vale para empresas privadas e entra em vigor no sábado (5).
Objetivo é prevenir o câncer de pele, o de maior incidência no país.
- Aprovado projeto que obriga empresa a fornecer bloqueador solar a quem trabalha ao sol
Geral
O PLC 111/05 obriga ainda o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente protetor solar aos pacientes acometidos de doenças causadas ou agravadas pelo sol, como câncer de pele.
NORMAS E DIRETRIZES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE sábado, 17 de fevereiro de 2007
15 Out 2006
Art. 2o O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, na execução das ...
11 Mai 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC., Sr. Célio Antônio,no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e, ele sanciona a seguinte Lei ...
17 Dez 2011
Decidiram, então, que a partir de agora a admissão ou acesso deles no setor público seja feita somente por meio de processo seletivo público, conforme prevê a Emenda Constitucional 51/2006 e a Lei Federal 11.350/2006”, ...
17 Dez 2011
Exige ainda que a admissão ou acesso deles no setor público seja feita por meio de processo seletivo público, conforme prevê a Lei Federal 11.350/2006 e Emenda constitucional 51/2006. A resolução do tribunal reforça ...
1
2
3
4
5
6
7
8
