Objetivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ)

Na avaliação, a opinião dos cidadãos também está sendo considerada

O PMAQ - AB tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

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Equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11 mil a mais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, de acordo com o perfil sociais, econômicos e culturais, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

Para a avaliação dos profissionais de saúde/equipe é composto por três partes:

- Uso de instrumento para que a própria equipe avaliar o trabalho que desenvolvem - corresponde a 10% da nota de avaliação

- Desempenho em resultados em 24 indicadores de saúde firmados no momento que a equipe entrou no Programa - responsável por 20% da nota de avaliação

- Desempenho nos padrões de qualidade verificados por avaliadores externos que visitaram os profissionais de saúde/equipe - corresponde a 70% da nota de avaliação

Em maio de 2012, o Ministério da Saúde iniciou essa avaliação visitando as 17.304 equipes que atendem no SUS – o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família no país (32.809) - que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Destas equipes, 12.165 já receberam a visita dos avaliadores da qualidade, correspondendo a cerca de 70% de todas que participam do Programa.

Na avaliação, a opinião dos cidadãos também está sendo considerada. Já foram ouvidos mais de 47.000 brasileiros e a percepção de cada um deles, a respeito de como anda a qualidade da atenção básica, será utilizada momento da definição do volume de recursos financeiros que serão transferidos aos municípios.

Para saber mais detalhes sobre o PMAQ, clique aqui.

Fonte: dab.saude.gov.br

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