O Deputado Dr. Leonardo, havia publicado no mês passado, informações que revelam que já não havia possibilidade da categoria obter os destaques para o qual foi realizada a última agenda em Brasília.
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Frente Parlamentar e CONACS já sabiam que não haveria destaques para as Emendas de Aposentadoria Especial para os ACS/ACE
Foi divulgado, no dia 06 de junho, que na tentativa de garantir a inclusão das Emendas à Reforma da Previdência (PEC 6/2019), a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Câmara dos Deputados, havia definido estratégias de ação em Brasília, contudo, havia uma impossibilidade, conforme destaque abaixo.
CATEGORIA ENGANADA
Os destaques que motivaram a mobilização em Brasília já não era possível, desde o mês passado. Leiam na Matéria Publicada no Site do Dr. Leonardo. A direção da CONACS fez uma convocatória para garantir esses destaques, sendo que isso era impossível, desde o mês de junho. Ou seja, toda a categoria foi iludida.
Para evitar que a matéria seja removida do ar ou editada, nós colocamos um print dela logo abaixo. Confiram a informação!
Site do deputado federal Dr. Leonardo revela que já não era possível conseguir os destaques das Emendas dos ACS/ACE. Tudo já estavam definido, antes da VII Marcha em Brasília
Conforme informações publicadas no mês passado nos site do Presidente da frente e autor das emendas (98 e 99/2019 em favor dos ACS/ACE), deputado federal Dr. Leonardo, já não havia possibilidade da categoria obter os destaques para o qual foi realizada a última agenda em Brasília.
Cerca de 197 deputados federais apoiaram a proposta de emenda, segundo o presidente da frente parlamentar, que foi protocolada no dia 31 de maio.
A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde realizou a VII Marcha Nacional em Brasília, entre os dias 02 a 04 de julho. O objetivo principal, segundo a diretora presidente da instituição, Ilda Angélica Correia, era a inclusão de Emendas Parlamentares ao Relatório da Comissão Especial da PEC 06/2019, contudo, segundo o próprio Dr. Leonardo, em matéria publicada em seu site, já não havia mais possibilidade de tal feito, desde o mês passado.
As emendas foram analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) com a responsabilidade de apresentar o relatório até o dia 15 de junho passado. Segundo publicação do deputado Leonardo, a proposta de reforma da Previdência recebeu 277 sugestões de alteração ao texto.
O grande engano
A mobilização em Brasília para obtenção dos destaques, não passou de uma simulação da direção da CONACS, conforme as informações publicadas pelo presidente da frente parlamentar. A categoria foi à Brasília sem ser informada dessa realidade, ou seja, foram buscar algo que já não existia.
O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, deverá realizar a votação antes do recesso legislativo, que deve ter o seu começa no dia 18 de julho.
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Conheça os membros da Frente Parlamentar
LIDERANÇA – A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate lançada no início do ano, precisamente no dia 15 de fevereiro deste ano, após o deputado Dr. Leonardo apresentar a assinatura de quase metade dos deputados da Câmara Federal. Na diretoria, consta o deputado federal Júlio César (PSD-PI) como responsável pela região Nordeste; deputado federal Alcides Rodrigues (PRP-GO), como vice-presidente do Centro-Oeste; deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) liderando a região Sudeste I e o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) na região Sudeste II; deputada federal Carmem Zanotto (PPS-SC) como vice-presidente da região Sul; e deputado federal Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), vice-presidente da região Norte.
Garantir que todos os direitos da categoria venham para o mundo real, prático, além do papel, sem dúvida alguma é a principal característica da Proposta de Federalização
O objetivo da Proposta é garantir todos os direitos conquistados até o momento para toda a categoria de ACS/ACE, inclusive, a regulamentação nacional, que nunca foi obtida, mesmo após 13 anos de luta. Acesse aqui a Consulta Pública e Vote SIM!
Como tudo começou
A Ideia Legislativa partiu do jovem ACE Jeison Caetano (Araruama/RJ), em 06 de janeiro desse ano. A ACE Cláudia Almeida (Macaé/RJ), recebeu orientações sobre o potencial da proposta de Francisco Vilela (São Gonçalo/RJ) e começou a fazer Lives no Facebook sobre a importância de abraçar a proposta.
Explosão em menos de 3 semanas
A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, sob a avaliação do ACS Francisco Vilela (Coordenador da MNAS Sudeste e Presidente do SINACS/RJ) e do coordenador geral, Samuel Camêlo, que prontamente dialogaram com Cláudia Almeida, estabeleceram uma estratégia de ação nacional, passando a erguer a bandeira da Federalização. Logo vieram os sindicatos apoiadores e o mais importante dessa luta: a categoria formada por ACS's e ACE's, que identificaram o potencial dessa maravilhosa bandeira de luta pela garantia de direitos.
Origem da Proposta de Federalização
A Ideia de Federalizar os ACS's/ACE's não é nova. Ela nasceu no ano 2000, antes mesmo da municipalização dessas categorias, que em tese, só ocorreu em 2006. Falamos que, em tese, porque a grande maioria (mais de 222 mil) não foi municipalizada como estabelece a Lei Federal 11.350/2006.
A precariedade do trabalho dos agentes a anos vem sendo denunciada pela MNAS, em todas as suas Redes Integradas.
Fake News e Ataques contra à Comissão da Federalização
Infelizmente por total negligência e puro zelo pelo egoísmo, muitas falas falsas foram feitas sobre a Proposta da Federalização. Atribuíram a criação da proposta de Jeison Caetano à Confederação Nacional de Prefeitos (CNM). Uma vergonha, que apenas desqualificou às pessoas e instituições que sustentaram essa Fake News (notícia falsa). Essa tentativa de manipulação revela o quanto a categoria é manipulada para que se mantenha escrava do sistema, situação que esmaga os direitos fundamentais de 67% dos ACS's/ACE's de todo o Brasil.
O drama dos Agentes de Saúde no Brasil
São mais de 222 mil agentes que sofrem nos municípios, sem garantia daquilo que lhes pertencem por direito.
São 13 anos de criação da EC 51/2006 e Lei 11.350/2006, mas que não saem do papel, ou seja, garantem direitos, tornaram-se apenas virtuais, sem existência na prática.
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Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do site www.drleonardomt.com,
Publicado em 09/07/2019, às 18h51.

↪️Frente Parlamentar e CONACS articulam agenda pela aposentadoria especial para agentes de saúde
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julho 09, 2019
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