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Polêmica com novas atribuições: Aferição de pressão, glicemia e cuidado com a saúde animal poderá ser atribuição dos agentes comunitários

 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão a um passo do estabelecimento de um Novo Perfil profissional.

Polêmica com novas atribuições: Aferição de pressão, glicemia e cuidado com a saúde animal poderá ser atribuição dos agentes comunitários

Recentemente este Jornal levou ao conhecimento dos agentes comunitários de saúde a tramitação (em fase conclusiva) o Projeto de Lei 5400/19, que inclui entre as atividades dos ACS's a identificação e o acompanhamento dos animais domésticos, buscando assegurar a saúde animal. O texto insere dispositivo na Lei 11.350/06, que trata das atividades desse profissionais e dos agentes de combate às endemias. Saiba mais sobre esse Projeto, clique aqui!

Autor do PL 5400/19Fred Costa afirma que a ideia parte de uma perspectiva de saúde integral

Quando uma categoria não participa da construção de seu perfil profissional, desconhecendo qual a essência de propostas, que visam mudar radicalmente a sua realidade, o resultado imediato é a insegurança.

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E insegurança é o que não falta entre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, isto não apenas em relação a direitos que, mesmo depois de 13 anos não são estabelecidos no mundo real, limitando-se apenas ao papel, assim como ocorre com o futuro inserto de seu perfil profissional. 

Curso de formação técnica dos ACS/ACE
Até hoje não se sabe qual será a grade disciplinar da formação técnica dos ACS/ACE. Tudo o que se sabe é que a formação poderá ter início em maio. 
Segundo informações da Dra. Elane Alves (ex-assessora jurídica da CONACS e principal força atriculadora da categoria da atualidade), a nova proposta irá unificar os agentes comunitários e de combate às endemias. 


↪️VÍDEO EM DESTAQUE:  

👉VÍDEO - SGTES responde as principais dúvidas da categoria sobre formação técnica e demais novidades. Veja o vídeo direto no Youtube!

O Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, discordou da ideia de unificação, informando que agente comunitário de saúde e de combate às endemias são profissionais distintos, ou seja, cada um exerce o seu papel, independente do outro.
Apesar da fala do ministro, muita coisa não está esclarecida, o que abre as portas para especulações, valendo-se de evidências.

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Falta de transparência e segurança
Com a falta de transparência, agravada com radicalismo de algumas lideranças, promotoras do ativismo anti-democrático, capaz de remover qualquer pessoa das redes sociais que administre. A exemplo, no caso da Federalização (única proposta capa de garantir que a categoria receba os repasses do Fundo Nacional de Saúde - FNS, direto em suas contas pessoais, além automaticamente garantir o acesso a todas as leis federais, aprovadas em Brasília). Vários ACS/ACE foram removidos de alguns grupos de WhatsApp, simplesmente por serem favoráveis a Federalização. A remoção desses agentes ocorreram por pura imposição de algumas lideranças, que não concorda que a categoria tenha a sua própria opinião. Se a diretoria de determinada entidade representativa decidiu que não apoiará a Federalização, em sua assembleia com 200 pessoas, todos os 333 mil ACS/ACE são obrigados a aceitar o que foi decidido. Isso, na cabeça dos ativistas da anti-democracia.

Por que as leis aprovadas em Brasília não são cumpridas nos municípios?
Atualmente, uma lei federal precisa ser regulamentada no município e estado para que categoria possa ser beneficiada com ela. Se não há regulamentação, o direito fica comprometido, em face da autonomia entre municípios, estados e a União.

A precariedade da representação nacional
"Como se não bastasse as negociatas entre entidades que se dizem representantes da categoria e os gestores, entre os quais o CONASEMS, CONASS, CNM etc, que estabelece um Novo Perfil para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que incorpora entre as responsabilidades dos agentes a aferição de pressão arterial e glicemia, além de outras prática, gora mais essa. Até onde irão com essa supercarga de atribuições, imposta a esses agentes? E os agentes (ACS e ACE) que discordaram das novas atribuições, em audiências públicas, realizadas em 22 estados, foram ignorados? Quais as instituições, que estão negociando essas atribuições de interesses dos gestores (CONASEMS, CONASS, CNM etc), sem ouvi aos agentes comunitários e de combate às endemias? 
A realização da formação técnica é muito importante, não apenas sob o aspecto da qualificação dos agentes, mais pela projeção financeira, que poderá proporcionar, contudo, isso não é justificativa para que a categoria seja transformada em técnicos de enfermagem. Esse é o entendimento defendido pelos ACS/ACE voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, comentou Samuel Camêlo, coordenador geral da entidade.

Fonte:   Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações da Agência Câmara Notícia  / Publicado no Sou +Saúde  em 30/12/19.


Envie informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Sou +Saúde.

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6 comentários:

  1. Amei...sou a favor de podermos aferir uma PA e DIA...afinal nas visitas podemos orientar com segurança..e aferir as DIAS e PAS..já fiz isso.. por ordem médica e n ter técnicos disponíveis...só acho que deveríamos ser mais valorizados...temos muitos compromissos,,somos muito cobrados..a valorização em todas as áreas da saúde é primordial..



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    1. Também sou a favor, desde que haja o pagamento do piso salarial.

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  2. Estou de acordo,sempre tive essa opinião de que o ACS pode sim fazer esse trabalho de aferir PA como verificar a glicemia durante as visitas!

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  3. Podemos aferir PA, medir a glicemia, já ficamos.na recepção, já fazemos pós consulta, acompanhamos pessoas dependentes aos centros de especialidades quando alguém da família não consegue ir.... Mas também, façam.o.seguinte, valorizem nosso trabalho, nós dêem insalubridade descente, façam com que a profissão seja cargo público, nos dando direito de quinquênio, férias prêmio etc..
    Ademais, mesmo sem aferir a PA e medir a Gl, já temos responsabilidades demais e já fazemos tarefas que não são nossas atribuições. Por isso existem técnicas de enfermagem com todos estes privilégios, então nós dêem também os mesmos.

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  4. Para fazermos essas atribuições a mais devemos ter não só reconhecimento,mas também o piso decente,e como ficará as visitas já que temos uma classe privilegiada para visitar? Irão exigir metas? E se não alcançarmos essas metas,o que vai fazer? Será que estamos realmente preparados para essa mudança? Só sei de uma coisa nem um ACS/ACE terá mais sossego, dormirá tranquilo,se sem essa profissão fomos a voz,e tudo da população imagina depois dessa atribuição. Devemos pensar na repercussão e não na opinião,por que opinar eles podem e nós??? Porque ninguém nos ouve? Porque ninguém pergunta como estamos,o que achamos,qual sua angústia? Quem está no ar condicionado não está preocupada com quem anda na chuva,no sol,no temporal,na geada,na travessia de um rio,na mata,numa área de 2,3 tuberculoso,suspeita H1N1, ou qm sabe coronavirus. Só nos querem lá,e onde está a preocupação por esses profissionais? Dinheiro no mundo traz: nossa saúde, recuperação psicológica, nossos movimentos se algum ACS/ACE tiver sofrido algum acidente. Isso ninguém vê,analisa,e estuda. Fico triste em saber que muitos dos nossos colegas não pensa nos colegas que estão sendo explorado pelo Brasil a fora. E fora que muitos do recebe um salário ,as vezes até mesmos e outros bem acima do nosso piso. Humilhante, revoltante, infelizmente triste. Sou a favor de todos serem federalizados,assim ninguém ganha mais e nem menos,todos igualmente.

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  5. Como Acs a 16 anos concordo plenamente com você

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